RPA: O que é, quem deve emitir, impostos e como calcular!
Entenda como funciona o RPA e mantenha sua saúde fiscal em dia. Saiba quem precisa emitir e aprenda a calcular através de dicas simples e fáceis!
Vamos manter as obrigações fiscais em dia!
De todas os profissionais que existem, talvez seja o prestador de serviços autônomo aquele que mais enfrenta dificuldades no dia a dia.
Um vendedor em sua loja consolidada possui uma base concreta para desenvolver seu trabalho: ambiente, práticas fiscais, público formado, etc. No Brasil, há uma alta no número de prestadores de serviços autônomos nos dias de hoje causada, sobretudo, pela mais recente pandemia enfrentada. Essa vastidão de prestadores de serviços autônomos encontra, ao contrário do exemplo acima, uma série de desafios.
É bem verdade que não existe uma atividade profissional que não contenha, no seu dia a dia, vários desafios. Estamos de acordo com isso?
Seja para buscar mais demandas, captar investimentos, problemas na gestão de equipe, tributação e etc. Todo mundo enfrenta seus desafios. Acontece que, no caso de um prestador de serviços autônomo, essas dificuldades se intensificam cada vez mais pela falta do apoio correto.
Pensemos juntos: quando um serviço é prestado, um trabalho legal e reconhecido foi feito e, por ele, uma quantia financeira foi paga.
Como documentar tudo isso de modo legal e fiscalmente aceitável? Esse é um problema, e dos grandes, não?
Quem presta seus serviços diariamente, sabe até onde esse problema pode chegar. Quanto mais clientes, maior a necessidade de documentar. Afinal de contas, mesmo sendo autônomo, um prestador de serviço -independente da área- precisa prestar contas ao FISCO e à lei.
Como fazer isso sem cair em erros e com total segurança?
É fácil: basta calcular bem e emitir o RPA.
RPA: O que é, quem deve emitir, impostos e como calcular
Conhecer o RPA pode ser, para uma empresa, grande fonte de tranquilidade e uma forma eficiente de prestar contas corretamente. Aliás, nem precisamos afirmar a importância de prestar contas, mas o faremos mesmo assim.
Manter as contas fiscais em dia é a sabedoria de um empreendimento ou de um profissional. Sabia que quem nunca sofreu, não sofre e não venha a sofrer problemas com o FISCO, já tem uma grande vantagem acima da concorrência?
É nesse sentido que o RPA vem ajudar: manter sua saúde fiscal nos mais altos níveis.
Vamos conhecê-lo juntos!
1. O que é RPA?
Para iniciar essa conversa, vamos direto à sigla que tanto nos interessa: RPA significa Recibo de Pagamento Autônomo. Esse documento ou, melhor dizendo, esse recibo nada mais é do que uma folha emitida para comprovar o pagamento de um serviço.
A melhor parte de tudo, como já vínhamos falando acima, é que o RPA possui a mesma função que é atribuída a uma nota fiscal. Em outras palavras, esse documento especial, funciona utilmente para fins de pagamento e de recolhimento de impostos devidos.
Agora, você pode estar se perguntando: mas por que emitir um RPA e não uma simples nota fiscal?
Essa é uma ótima pergunta.
Acontece que nem todo prestador de serviços autônomo que atua em território nacional possui um CNPJ(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) formado. Tal ausência de CNPJ dificulta a emissão da nota fiscal tal como a conhecemos normalmente. Também pela natureza autônoma do prestador, não há um vínculo trabalhista efetivo, e isso também impede a emissão da nota fiscal.
Para que casos assim não fiquem externos às exigências legais/fiscais, foi feita a criação do Recibo de Pagamento Autônomo.
Não há como dizer que essa não é uma ótima solução para prestadores de serviços comuns, correto?
2. Quem deve emitir o RPA?
Agora que já conhecemos mais sobre o significado, propósito e funcionamento do RPA, ainda nos resta esclarecer um ponto. Fica a pergunta: quem deve emitir o RPA? Outra ótima questão.
Na relação comum e aceita de prestação de serviços existe o prestador e o contratante. O responsável pela emissão do RPA não é outro senão o contratante, ou seja, o proprietário da fonte pagadora.
Geralmente quem contrata a prestação de algum serviço autônomo(consultoria, por exemplo) são empresas.
É claro que essas empresas são variadas em porte e tipos, mas isso não faz diferença nesse momento.
Todas essas empresas precisam ter seus pagamentos declarados, e para isso o RPA lhes serve muito bem.
Através dessa declaração, um prestador consegue recolher todos os tributos que lhe cabem, o que é muito bom!
3. Impostos no RPA em 2022
Por falar em impostos, são essencialmente três os que estão contidos no RPA.
A saber, são os seguintes:
- INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social);
- ISS (Imposto sobre Serviços);
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte);
Se você queria saber, todos esses impostos incidem no RPA.
Observando os tipos de impostos, notamos algo interessante: o RPA é bom pois confere pagamento de impostos importantíssimos. Um deles, o INSS, só tem a oferecer vantagens a um prestador de serviços que não possui vínculo empregatício permanente.
Mesmo sem a famosa “carteira assinada”, suas obrigações permanecem mantidas. Interessante, não?
4. Como calcular o RPA?
Você já conhece o RPA, agora só precisa saber como calculá-lo do modo correto. Afinal, quais taxas considerar? Como funciona o cálculo? Algum tipo de auxílio pode ser utilizado para isso?
De antemão, já vamos avisando: não é tão simples quanto pode parecer.
Para realizar o cálculo do RPA corretamente, alguns pontos precisam ser considerados.
O primeiro deles é encontrar o valor do INSS cabível ao pagamento feito. Aí entram em ação diversas taxas. Acredite: são muitas.
Em segundo e terceiro lugar, deve-se calcular o valor do IRRF e da taxa de ISS necessária aos pagamentos realizados, respectivamente.
Complicou um pouco, não?
Mas há um caminho: na realização desse cálculo, o mais indicado é que um empresário utilize o auxílio especializado da Contabilidade.
Esse é um conselho amigo da Rede Contábil Digital.
Existem uma série de tabelas e alíquotas envolvidas no RPA. Tais taxas, ainda por cima, são passíveis de alteração a depender da legislação, datas e valores.
Não é uma tarefa simples de ser feita, já afirmamos!
Com uma contabilidade especializada, seu RPA pode ser emitido corretamente com segurança.
Quem procura emitir um RPA busca manter as coisas em ordem, e ter uma contabilidade como auxílio só ajuda.
Essa é uma ajuda e tanto, não?
Por último, nos resta ressaltar um detalhe final.
Dado que o RPA é emitido pela fonte pagadora, talvez haja algum prestador de serviços que pense que a contabilidade é boa para as empresas contratantes.
Não é bem assim.
O serviço contábil serve tanto para empresários quanto para os próprios prestadores de serviços.
Como você poderá ter certeza de que as obrigações fiscais estão sendo cumpridas, prestador?
Vale lembrar: não apenas nos empreendimentos que o FISCO está sempre de olho. Isso também é aplicado aos profissionais, autônomos ou não.
O melhor de tudo é que existe uma contabilidade especializada para prestadores de serviços, o que aumenta a segurança ainda mais.
É o caso da Rede Contábil Digital: um serviço conhecido por simplificar a contabilidade e tornar tudo mais fácil.
Você é prestador de serviços e gostaria de emitir nota fiscal mas não possui um CNPJ ativo?
Para todo problema há uma solução. Nesse caso, ela se chama RPA.
O RPA é uma forma interessante de manter a declaração de impostos e pagamento em dia, mesmo sem ser pessoa jurídica.
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