Sociedade individual de advocacia: como abrir? Quanto custa? O que é necessário?
Abra sua Sociedade Individual de Advocacia: autonomia, flexibilidade e sucesso no mundo jurídico! Um guia completo para empreender como advogado de forma independente e bem-sucedida
O universo jurídico tem passado por transformações significativas, acompanhando as mudanças nas demandas e preferências dos advogados.
Nesse contexto, a Sociedade Individual de Advocacia surge como uma alternativa atrativa para aqueles que desejam exercer sua profissão com maior autonomia e flexibilidade.
Trata-se de uma modalidade de associação que permite ao advogado atuar, de forma independente, sem a necessidade de se associar a outros colegas, ao mesmo tempo, em que se beneficia das vantagens de um formato societário.
Este artigo tem como objetivo guiar o leitor através dos passos necessários para abrir uma Sociedade Individual de Advocacia, apresentando informações cruciais para o sucesso nessa empreitada.
Além disso, serão abordados os aspectos financeiros envolvidos, os custos que o advogado encontrará durante o processo e os requisitos indispensáveis para a constituição dessa forma jurídica.
Explorar essa modalidade de sociedade pode ser a chave para a realização de projetos individuais, sem abrir mão dos benefícios e da reputação proporcionados pelo exercício da advocacia em sociedade.
O que é uma Sociedade Individual de Advocacia?
A Sociedade Individual de Advocacia é uma forma jurídica de associação, que permite ao advogado exercer sua profissão de maneira independente, sem a necessidade de associar-se a outros colegas.
Instituída pela Lei n.º 13.247/2016, essa modalidade veio para suprir a demanda de advogados que preferem atuar sozinhos, mas desejam ter um formato societário para melhor gerir seus negócios.
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Como abrir uma Sociedade Individual de Advocacia?
Para abrir uma Sociedade Individual de Advocacia, o advogado interessado deve seguir alguns passos fundamentais:
Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O primeiro passo é estar regularizado perante a OAB. Caso ainda não seja inscrito, o profissional deve providenciar sua inscrição na Seccional do Estado onde pretende estabelecer a sociedade.
Definição da natureza jurídica
O advogado deve escolher a natureza jurídica de sua sociedade. As opções mais comuns são o Empresário Individual (EI) ou a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), esta última permitindo maior proteção patrimonial.
Registro na Junta Comercial
O registro da sociedade deve ser realizado na Junta Comercial do Estado em que a empresa será estabelecida. Será necessário apresentar a documentação exigida, como contrato social, formulários preenchidos e pagamento das taxas.
Obtenção de alvará de funcionamento
Após o registro na Junta Comercial, é essencial obter o alvará de funcionamento na Prefeitura da cidade onde a sociedade será instalada.
Quanto custa abrir uma Sociedade Individual de Advocacia?
Os custos para abrir uma Sociedade Individual de Advocacia podem variar de acordo com o estado e o município onde a empresa será registrada. Os principais custos envolvidos são:
Taxas da OAB
A inscrição e a anuidade junto à OAB são os primeiros custos a serem considerados.
Taxas da Junta Comercial
O registro da sociedade na Junta Comercial também envolve o pagamento de taxas, que podem variar de acordo com o capital social da empresa.
Investimento com contador
Recomenda-se a contratação de um contador para auxiliar na elaboração dos documentos necessários para o registro da sociedade e cumprimento das obrigações fiscais.
Custos com alvará de funcionamento
A obtenção do alvará de funcionamento na Prefeitura pode implicar em taxas a serem pagas.
O que é necessário para abrir uma Sociedade Individual de Advocacia?
Contrato social
O contrato social é o documento que estabelece as normas e condições da sociedade. Deve conter informações como o objetivo da empresa, o nome empresarial, a forma de administração, o capital social, entre outros detalhes.
Inscrição na OAB
É imprescindível que o advogado esteja devidamente inscrito na OAB para exercer a advocacia na forma de sociedade.
Cumprimento das obrigações fiscais
A sociedade deve estar regular perante a Receita Federal e cumprir com as obrigações fiscais e tributárias.
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